Com mais de 14 anos de experiência, o Dr. Luiz Henrique de Oliveira Júnior advoga com absoluta lisura e profissionalismo na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em diferentes vertentes do Direito.

O escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria em diversas áreas do Direito, para pessoas física e jurídica em todo território nacional. Todos os atendimentos são realizados de forma personalizada, com respeito, empatia e cuidado, para proporcionar maior segurança jurídica aos clientes.





Prezados(as) clientes,
Informamos que, em razão do recesso forense, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais estarão suspensos. Durante esse período, atenderemos apenas demandas urgentes, conforme as regras do plantão judiciário.
Os atendimentos e atividades regulares do escritório serão retomados normalmente a partir do dia 21 de janeiro.
Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos a todos boas festas, um excelente final de ano e um novo ano repleto de saúde e conquistas!
Estamos à disposição para o que for necessário.

O Instituto dos Advogados Brasileiros @iabnacional na pessoa de sua Presidente Drª Rita @ritacortez18 homenageou a Desembargadora Dra Márcia Regina Leal Campos com a medalha 🥇 Esperança Garcia. A Desembargadora, coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade foi a responsável pela instalação do busto Esperança Garcia no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região @trtrjoficial
🌐 https://iabnacional.org.br/instituto-dos-advogados-homenageia-juristas-com-medalhas-levi-carneiro-e-esperanca-garcia/
🌐 https://trt1.jus.br/galeria-de-fotos/-/asset_publisher/Gh8e2NFJLHHP/content/inauguracao-do-busto-da-esperanca-garcia-no-forum-da-lavradio/21078

#Repost @iabnacional
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A liberdade de expressão religiosa na África. Exemplificando o cenário, Luiz Henrique de Oliveira afirmou que “a maioria dos países africanos reconhece formalmente a liberdade religiosa em suas constituições, refletindo compromissos internacionais e aspirações de pluralismo”. No entanto, o advogado enfatizou a existência de regiões onde há perseguição de minorias e outros abusos relacionados à livre manifestação da fé: “Temos o exemplo do Senegal, conhecido por sua tradição de tolerância, com destaque para a convivência harmônica entre muçulmanos os cristãos. Por outro lado, em Burkina Faso, grupos jihadistas expulsam comunidades cristãs e promovem violência sistêmica, tornando todo o país mais perigoso para as minorias religiosas”.
🌐 https://iabnacional.org.br/liberdade-de-expressao-nos-eua-e-privilegiada-como-condicao-necessaria-para-a-democracia-diz-advogado/
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DR. LUIZ HENRIQUE
Com mais de 14 anos de experiência, o Dr. Luiz Henrique de Oliveira Júnior advoga com absoluta lisura e profissionalismo na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em diferentes vertentes do Direito. Durante sua trajetória, conciliou atendimento humanizado e especializado às pessoas físicas associado a atuação em bancas de escritórios de advocacia de grande, médio e pequeno porte; coordenou equipe de estagiários; foi mentor de advogados recém-formados; prestou assessoria jurídica e operacional a diretores jurídicos e sócios-proprietários de escritórios de advocacia; teve a oportunidade de atuar em cooperação com instituições de diversos estados do Brasil.
Sem esquecer de sua responsabilidade social, o Dr. Luiz Henrique realizou, por seis anos, trabalho voluntário como assessor jurídico na Primeira Igreja Batista de Niterói. , Durante o período, prestou serviço filantropo em projetos sociais como advogado e trabalhou também como intérprete para grupos de missionários americanos em creches comunitárias na cidade. O carinho e a gratidão pelo serviço desenvolvido permanecem há mais de dez anos. Até hoje, o Dr. Luiz Henrique mantém contato com alguns dos intercambistas estrangeiros.
Por acreditar que a responsabilidade é inseparável do compromisso, o Dr. Luiz Henrique busca constantemente a qualificação e atualização profissional. Em 2004, formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira No ano seguinte, tornou-se membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Rio de Janeiro , habilitado para exercer a função de advogado. Desde 2016, o Dr. Luiz Henrique possui o título de especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal Fluminense (UFF) , onde realiza no momento mais uma especialização, agora em Gestão da Administração Pública. Além disso, também pela UFF, o Dr. Luiz Henrique participa do curso de tutoria em Educação a Distância (EAD).
Por acompanhar a dinâmica do mercado e encorajado pelo empreendedorismo, decidiu constituir em 2018 a Sociedade Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia, na certeza de que o arcabouço legal adquirido ao longo dos anos tem muito a contribuir para o êxito de questões judiciais tanto no Brasil quanto no exterior. Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia está em plena atividade, com escritório em ponto estratégico no Centro da cidade de Niterói. Por meio de parcerias com advogados e escritórios de renome no cenário jurídico nacional, a empresa atua em todo Estado do Rio de Janeiro, bem como em outras unidades federativas do país. .
ATUAÇÃO
O escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria em diversas áreas do Direito, para pessoas física e jurídica em todo território nacional. Todos os atendimentos são realizados de forma personalizada, com respeito, empatia e cuidado, para proporcionar maior segurança jurídica aos clientes.
Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia dedica-se à busca da solução mais propícia e menos gravosa para seus clientes, com base nos princípios da conciliação e mediação, sem deixar de se ater à devida reparação pelos prejuízos e/ou proteção do Direito dos envolvidos.
Duo Dilligence, Compliance, Conciliação e Mediação, Lei Geral de Proteção de Dados, pilares da advocacia moderna, sãos ferramentas poderosas na solução de conflitos e utilizadas com frequência pelo escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.
O comprometimento com o serviço jurídico prestado e a segurança jurídica proporcionada aos clientes permite que os profissionais do Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia estejam preparados para enfrentar desafios, tendo acesso às instâncias, tribunais, secretarias, prefeituras, delegacias, e aos departamentos e órgãos necessários ao êxito das ações.
DIREITO CIVIL e DO CONSUMIDOR
Pareceres legais, orientações, defesas (ativa e passiva), representações, conciliação e mediação (administrativa e judicial), responsabilidade civil, contratos, recuperação de crédito, inventários extrajudiciais e judiciais, sucessões, perícias judiciais.
DIREITO DE FAMÍLIA
Orientações; defesa judicial; divórcio extrajudicial e judicial; alimentos.
DIREITO ADMINISTRATIVO REGULÁTORIO e INFRAESTRUTURA
Diligências, defesas administrativas nas áreas municipal, estadual e federal, análise de aspectos jurídicos para atendimento da legislação vigente, representações.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL e PENAL MILITAR
Acompanhamento, representação, orientações, pareceres legais, defesas administrativas e judiciais em todas as esferas (estadual e federal).
DIREITO AUTOMOTIVO
Orientações; defesas administrativa e judicial; diligencias administrativas estadual e federal; desembaraço, desbloqueios de veículos, busca e apreensão, retomadas.
DIREITO DO TRABALHO
Pareceres legais, orientações, defesas (ativa e passiva), representações, acordos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Locação, venda, aquisição, auditoria, arrendamento, negociação, ações judiciais, consolidação de propriedade, RGI, Cartórios Distribuidores.