14 anos de expertise na defesa de pessoas e empresas

QUEM EU SOU?

Com mais de 14 anos de experiência, o Dr. Luiz Henrique de Oliveira Júnior advoga com absoluta lisura e profissionalismo na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em diferentes vertentes do Direito.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria em diversas áreas do Direito, para pessoas física e jurídica em todo território nacional. Todos os atendimentos são realizados de forma personalizada, com respeito, empatia e cuidado, para proporcionar maior segurança jurídica aos clientes.

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Parabenizamos o primeiro advogado negro a encabeçar a lista sêxtupla para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região @trtrjoficial pelo Quinto Constitucional, o amigo Dr. @robsoncaetanoTambém desejamos sucesso aos advogados negros Dra @advogadadenisedimas e Dr. Fagner Oliveira, todos têm a competência e capacidade de integrarem os quadros da magistratura no 2⁰ grau da jurisdição trabalhista 🏛🫶🏿✊🏿@edmeeribeirocardoso
@cleliamab
@drjoseagripino🌐https://extra.globo.com/rio/noticia/2026/10/pela-primeira-vez-um-advogado-negro-lidera-lista-da-oab-rj-para-o-trt1.ghtml
Prestigiado e concorrido lançamento da obra "A Prescrição Administrativa no Âmbito da CVM e o Controle de Legalidade do Ato Administrativo Sancionador" de autoria do meu amigo e confrade Dr. @fernando_orotavo_neto . Parabéns pela sua contribuição ao mundo jurídico.
“Recebo esta homenagem não como um reconhecimento individual, mas como um tributo coletivo ao esforço de todos que acreditam na força transformadora do Direito e da educação.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao receber a Medalha de Mérito Cultural do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A outorga da comenda aconteceu nesta quarta-feira (7/10), na Sala de Sessões do CCJF, no Rio de Janeiro. 🎖️#IAB #MéritoCultural #Direito
Reposted from @iabnacional
OABRJ prestigia descerramento de retrato de Mônica Alexandre na galeria de ex-presidentes da  @acatrj Vice-presidente da @oabrjcaarj e primeira mulher negra a integrar a diretoria da @oabrio é reconhecida pela trajetória em defesa da advocacia e em favor de maior representatividade nas entidadades de classe🌐 https://oabrj.org.br/noticias/oabrj-prestigia-descerramento-retrato-monica-alexandre-galeria-ex-presidentes-acat🌐https://iabnacional.org.br/rita-cortez-prestigia-descerramento-do-retrato-de-monica-alexandre-na-galeria-de-ex-presidentes-da-acat/
📷 @flaviafreitasfoto
Cerimônia de Descerramento da foto da Dra @monicaalexandresantos na Galeria de Ex-Presidentes da @acatrj ladeado dos meus Confrades Dra @edmeeribeirocardoso e Dr. @drjoseagripino
Sempre uma satisfação rever meu amigo e irmão, Dr. Nilson Bruno
Profª @keziasayonara coordenadora do livro "Constitucionalismo Contemporâneo Ponderações e Soluções da Vida Real" em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso no evento "Saindo do Prelo" no @iabnacional
Lançamento da obra em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, "Constitucionalismo Contemporâneo Ponderações e Soluções da Vida Real"Parabens ao meu Confrade Professor @marcosppalermo , um dos coautores, e minha Confreira Dra Kezia @keziasayonara , uma das coordenadoras da obra coletiva, junto com o Professor Dr. Glaucio Medeiros.Na oportunidade revi meu amigo Desembargador Criminal Dr. Jose Muiños Piñeiro Filho@iabnacional na vanguarda do Direito desde 1843. Parabens a minha grande Presidente Dra @ritacortez18 pela liderança brilhante.

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QUEM EU SOU?

DR. LUIZ HENRIQUE

Com mais de 14 anos de experiência, o Dr. Luiz Henrique de Oliveira Júnior advoga com  absoluta lisura e profissionalismo na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em diferentes vertentes do Direito. Durante  sua trajetória, conciliou  atendimento humanizado e especializado às  pessoas físicas associado  a atuação em bancas de escritórios de advocacia de grande, médio  e pequeno porte; coordenou equipe de estagiários; foi mentor de advogados recém-formados; prestou assessoria jurídica e operacional a diretores jurídicos e sócios-proprietários de escritórios de advocacia; teve a oportunidade de atuar em cooperação com instituições  de diversos estados do Brasil.

Sem esquecer de sua responsabilidade social, o Dr. Luiz Henrique realizou, por seis anos, trabalho voluntário como assessor jurídico na Primeira Igreja Batista de Niterói. , Durante o período, prestou serviço filantropo em  projetos sociais como advogado   e trabalhou também como intérprete para grupos de missionários americanos em creches comunitárias na cidade.  O carinho e a gratidão pelo serviço desenvolvido  permanecem há mais de  dez anos. Até hoje, o Dr. Luiz Henrique mantém contato com alguns dos intercambistas estrangeiros.

Por acreditar que a responsabilidade é inseparável do compromisso, o Dr. Luiz Henrique busca constantemente a qualificação e atualização profissional. Em 2004, formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira  No ano seguinte, tornou-se membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Rio de Janeiro , habilitado para exercer a função de advogado. Desde 2016, o Dr. Luiz Henrique possui o título de especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal Fluminense (UFF) , onde  realiza no momento  mais uma especialização, agora em Gestão da Administração Pública.  Além disso, também pela UFF, o Dr. Luiz Henrique participa do   curso de tutoria em Educação a Distância  (EAD). 

Por acompanhar a dinâmica do mercado e encorajado pelo empreendedorismo, decidiu constituir em 2018 a Sociedade Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia, na certeza de que o arcabouço legal adquirido ao longo dos anos tem muito a contribuir para o êxito de questões judiciais  tanto no Brasil quanto no exterior. Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia está em plena atividade, com escritório em ponto estratégico no Centro da cidade de Niterói. Por meio de parcerias com advogados e escritórios de renome no cenário jurídico nacional, a empresa atua  em todo Estado do Rio de Janeiro, bem como em outras unidades federativas do país.  . 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ATUAÇÃO

O escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia presta serviços jurídicos de assessoria e consultoria em diversas áreas do Direito, para pessoas física e jurídica em todo território nacional. Todos os atendimentos são realizados de forma personalizada, com respeito, empatia e cuidado, para proporcionar maior segurança jurídica aos clientes.

Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia dedica-se à busca da solução mais propícia e menos gravosa para seus clientes, com base nos princípios da conciliação e mediação, sem deixar de se ater à devida reparação pelos prejuízos e/ou proteção do Direito dos envolvidos.

Duo Dilligence, Compliance, Conciliação e Mediação, Lei Geral de Proteção de Dados, pilares da advocacia moderna, sãos ferramentas poderosas na solução de conflitos e utilizadas com frequência pelo escritório Luiz Henrique de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia.

O comprometimento com o serviço jurídico prestado e a segurança jurídica proporcionada aos clientes permite que os profissionais do Luiz Henrique de Oliveira Júnior Sociedade Individual de Advocacia estejam preparados para enfrentar desafios, tendo acesso às instâncias, tribunais, secretarias, prefeituras, delegacias, e aos departamentos e órgãos necessários ao êxito das ações.

DIREITO CIVIL e DO CONSUMIDOR

Pareceres legais, orientações, defesas (ativa e passiva), representações, conciliação e mediação (administrativa e judicial), responsabilidade civil, contratos, recuperação de crédito, inventários extrajudiciais e judiciais, sucessões, perícias judiciais.

DIREITO DE FAMÍLIA

Orientações; defesa judicial; divórcio extrajudicial e judicial; alimentos. 

DIREITO ADMINISTRATIVO REGULÁTORIO e INFRAESTRUTURA

Diligências, defesas administrativas nas áreas municipal, estadual e federal, análise de aspectos jurídicos para atendimento da legislação vigente, representações.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL e PENAL MILITAR

Acompanhamento, representação, orientações, pareceres legais, defesas administrativas e judiciais em todas as esferas (estadual e federal).

DIREITO AUTOMOTIVO

Orientações; defesas administrativa e judicial; diligencias administrativas estadual e federal; desembaraço, desbloqueios de veículos, busca e apreensão, retomadas.

DIREITO DO TRABALHO

Pareceres legais, orientações, defesas (ativa e passiva), representações, acordos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Locação, venda, aquisição, auditoria, arrendamento, negociação, ações judiciais, consolidação de propriedade, RGI, Cartórios Distribuidores.